Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Licença maior só depende dos patrões

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Alívio para estados e municípios

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado